TERMO E CONDIÇÕES DE USO
SUMÁRIO
- INTRODUÇÃO
- SERVIÇOS OFERECIDOS EM NOSSO WEBSITE
- CADASTRO
- CONDIÇÕES E PAGAMENTOS
- ACOMPANHAMENTO DE PEDIDO E ENTREGA
- POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÃO
- USO DO WEBSITE
- PRIVACIDADE
- ACESSO E USO DE INFORMAÇÕES POR TERCEIROS
- LINKS PARA TERCEIROS
- DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
- SECOND FLOOR
- EXCEÇÕES DE AÇÕES PROMOCIONAIS
- SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
- DISPOSIÇÕES GERAIS
- VERSÕES DESTE TERMO
- DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS
1. INTRODUÇÃO
Muito obrigado por visitar, acessar e utilizar o website da THEODORA HOME, com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, Avenida Abrahão Gonçalves Braga, n.º 412, sala 01, Vila Liviero, inscrita no CNPJ sob o nº 26.751.132/0001-49.
Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") têm como finalidade principal regular as condições gerais de acesso e utilização do nosso website pelos seus Usuários ("Usuários" ou "Você"), em especial, seus recursos, funcionalidades e serviços oferecidos (os "Serviços"). Estes Termos são aplicáveis a toda e qualquer pessoa que utilize nosso website www.theodorahome.com.br
A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO SITE E SERVIÇOS PRESTADOS PELA THEODORA HOME. O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas nos Termos e Condições e na Política de Privacidade, para que então seja efetuado com sucesso seu cadastro como USUÁRIO da THEODORA HOME.
Caso não concorde com estes Termos, por favor, não continue a utilizar nosso website. Todavia, pedimos a gentileza de informar a THEODORA HOME sobre sua eventual discordância para que possamos utilizar seus fundamentos para avaliar a futura revisão destes Termos.
Estes Termos são baseados na Política de Privacidade e Proteção de Dados da THEODORA HOME ("Política"), publicada em 20 de outubro de 2021, a qual incorpora os requisitos expostos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), disponível aqui.
Os recursos, funcionalidades e ferramentas disponibilizadas no nosso website poderão ser alterados ou descontinuados a critério único da THEODORA HOME.
2. SERVIÇOS OFERECIDOS EM NOSSO WEBSITE
- O nosso website trata-se de um e-commerce de décor e mesa posta, podendo os usuários adquirirem através de nosso website, diversos produtos.
- Além, da plataforma digital e e-commerce, o site conta com editoriais e vídeos criados semanalmente.
3. CADASTRO
- Em geral, o acesso ao site da THEODORA HOME tem caráter gratuito para todos os usuários e não exige prévia inscrição ou registro.
- Contanto, para realizar a compra de qualquer produto ou serviço oferecido em nosso site, é necessário que você efetue o seu cadastro. Referido cadastro será realizado através do preenchimento manual do formulário disponibilizado no site pelo próprio usuário ou através de vinculação à conta já existente de redes sociais.
- Para efetuar o cadastro ou realizar a compra de qualquer produto, o USUÁRIO deverá fornecer certas informações pessoais, como por exemplo: Nome completo, data de nascimento, gênero, CPF, endereço, telefone, e-mail, celular e profissão, número do cartão, nome do titular do cartão, data de validade e número CVV (os dados do cartão de crédito é através de gateway de pagamento).
- As informações fornecidas no momento do seu cadastro deverão ser verdadeiras, completas e permanecer atualizadas. A THEODORA HOME não será responsável por qualquer resultado ou prejuízo decorrente da falsidade das suas informações pessoais ou da não atualização delas.
- O Cadastro no website é gratuito e pode ser realizado por pessoas maiores de 18 anos, somente.
- Sempre que entender conveniente, o USUÁRIO poderá alterar sua senha e alguns dados de seu cadastro através de recurso próprio do Portal.
- Ao USUÁRIO não há necessidade de preenchimento integral de todos os dados, contudo o acesso a certas funcionalidades depende de informações específicas, marcadas e apontadas na própria página de cadastro e de acordo com sua navegação.
- A THEODORA HOME poderá checar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO a qualquer tempo. Caso constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, a THEODORA HOME, poderá bloquear o perfil do USUÁRIO, até que a irregularidade seja sanada.
- O USUÁRIO acessará sua conta através de login e senha, se comprometendo a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
4. CONDIÇÕES E PAGAMENTOS
- Conforme mencionado no item anterior, para realizar a compra de qualquer produto, o USUÁRIO deverá ter realizado seu cadastro no website.
- Nossos produtos estão divididos em categorias no Menu Principal, em cada um deles está um grupo de produtos que ao clicar, poderá ser visualizado todos os detalhes do produto desejado, bem como, medidas, fotos e descrições.
- Ao efetuar a compra, o USUÁRIO deve ficar atento às informações do produto, tais como descrição, instruções de manuseio, medidas, garantia, além de todas as informações disponíveis na página de cada produto.
- Para realizar a compra, é necessário colocar o produto no carrinho, clicar em Comprar e indicar a quantidade desejada.
- São aceitas como forma de pagamento, cartões de crédito Visa, Mastercard, Diners e Amex, depósito Bancário e boleto.
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As compras poderão ser parceladas somente através de cartão de crédito em até 6 (seis) parcelas sem juros de acordo com a tabela a seguir:
Valor Mínimo Qtd. Parcelas R$ 300,00 2x R$ 500,00 3x R$ 700,00 4x R$ 900,00 5x R$ 1.100,00 6x
5. ACOMPANHAMENTO DE PEDIDO E ENTREGA
- Após realizada a compra, você poderá acompanhar seu pedido. É só clicar em Menu Pedido e terá a informação onde ele se encontra.
- As nossas entregas são realizadas em todo o Brasil, de forma rápida e segura.
- O prazo de entrega e valor do frete pode variar de acordo com a cidade e o tipo de frete escolhido na hora da compra.
- O tempo médio de entrega para as capitais do país é de três dias úteis, a partir da confirmação do pagamento do pedido pela administradora do cartão ou confirmação em caso de depósito bancário ou boleto, e para as demais localidades do país, de um a cinco dias úteis, dependendo da região.
- Entrega expressa na cidade de São Paulo será realizada para pedidos confirmados até as 10h e entregues até às 18h do mesmo dia. Para entregas expressas são consideradas dias úteis, sendo assim, pedidos confirmados às sextas-feiras por entregas expressa, serão entregues na segunda-feira seguinte.
6. POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÃO
- Caso o USUÁRIO não fique satisfeito com a sua compra, poderá trocar ou devolver o produto.
- O frete da retirada da primeira troca será por conta da THEODORA HOME.
- As trocas e devoluções poderão ser feitas em até 7 (sete) dias úteis após a data do recebimento do produto.
- Assim que receber o produto, o USUÁRIO deverá comunicar nossa equipe de atendimento através do e-mail atendimento@theodorahome.com.br que quer realizar a troca ou devolução do seu pedido, para que possamos agendar a coleta no endereço escolhido para entrega.
- O USUÁRIO poderá trocar pelo produto que desejar desde que disponível em estoque.
- O produto deve ser enviado na embalagem original, não danificada, ou de forma segura para transporte, que será analisada. Caso coloque o produto em risco, a troca pode não ser aceita, neste caso o produto será reenviado.
- A Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) ou cópia dela deve acompanhar o produto.
- As condições do produto para devolução serão analisadas, uma vez que a devolução foi aceita (produto com defeito, avariado no transporte ou em desacordo com o pedido) você pode optar por trocar por outro produto do site ou pela restituição do valor pago.
- Em casos de restituição do valor pago, se o pagamento foi feito com cartão de crédito, o estorno ocorrerá em até duas faturas do seu cartão. Se sua compra foi paga através de depósito bancário, o valor será debitado na conta corrente que você indicar, até 10 dias úteis.
- Caso o USUÁRIO receba o produto com caixa danificada, aberta ou molhada e isso prejudicar o produto, seu produto poderá ser substituído por outro idêntico. Em caso de o produto não estar mais disponível no estoque, o cliente fica com o valor do produto como crédito para usar na loja.
- Em caso de pedido de troca de livros comprados na Theodora Home, estes só poderão ser trocados em caso de desacordo com o pedido efetuado, ou se este estiver danificado.
- Não serão aceitas trocas ou devoluções de produtos custom made, personalizados, pedidos sob encomendas especiais ou produtos de liquidações.
7. USO DO WEBSITE
- Você declara, reconhece e concorda que toda e qualquer ação executada durante o uso do nosso website será de sua exclusiva e integral responsabilidade, devendo isentar e indenizar a THEODORA HOME de quaisquer riscos que possam a vir a correr, como reclamações, prejuízos, perdas e danos causados a THEODORA HOME em decorrência de tais ações ou manifestações.
- As funcionalidades da plataforma são apresentadas aos USUÁRIOS na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações.
- A THEODORA HOME envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do THEODORAHOME. COM. No entanto, informamos que pode ocorrer, eventualmente, indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como: desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiros que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
8. PRIVACIDADE
- Respeitamos os seus direitos de personalidade e privacidade, e desde já nos comprometemos a utilizar as informações disponibilizadas por meio deste website conforme indicado neste Termos de Uso e em nossa Política de Privacidade de acordo com a legislação aplicável.
- Para mais informações sobre a Política de Privacidade, acesse aqui.
9. ACESSO E USO DE INFORMAÇÕES POR TERCEIROS
- Informações do Usuário, Informações do nosso Website e Informações do Dispositivo de Acesso poderão ser ainda acessadas, tratadas, processadas, reproduzidas, editadas, traduzidas, carregadas, descarregadas, adaptadas e incorporadas a novos sistemas, aplicações e softwares, por terceiros devidamente autorizados pela THEODORA HOME, localizados ou sediados no Brasil ou no exterior, para a execução das finalidades indicadas no Termos de Uso e na Política de Privacidade.
- Ainda, por motivos de ordem técnica e operacional, as Informações do Usuário, Informações do nosso Website e Informações do Dispositivo de Acesso poderão ser armazenadas em instalações, datacenters e servidores de propriedade ou operados por Prestadores de Serviços, localizados ou sediados no Brasil ou no exterior.
- Os referidos Prestadores de Serviços encontram-se sujeitos e submetidos a normas, obrigações e deveres de confidencialidade, sigilo e de proteção da privacidade de seus dados e informações, coerentes com o disposto na presente Política, sem prejuízo de qualquer outra legislação aplicável, em razão de sua localização.
10. LINKS PARA TERCEIROS
- Para melhorar sua experiência ao navegar na ferramenta, o nosso website poderá conter links remetendo o USUÁRIO para sites, sistemas, aplicações, serviços e produtos de terceiros. As indicações de links no nosso website não constituem um endosso ou patrocínio dos serviços de terceiros. Em momento algum a THEODORA HOME se responsabilizará por eventuais erros, falhas, irregularidades ou defeitos na prestação dos serviços de terceiros.
- Qualquer reclamação ou dúvida sobre o serviço de terceiro utilizado ou adquirido pelo USUÁRIO no nosso website deverá ser encaminhado para os órgãos/serviços próprios do terceiro.
11. DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Toda e qualquer imagem, fotografia, logo, slogan, som, marca, texto, declaração, desenho, incluindo, nome de domínio, interface de usuário e combinações de cores utilizadas, incorporadas e constantes do nosso website, constituem propriedade intelectual única e exclusiva da THEODORA HOME ou se encontram devidamente autorizados e licenciados por terceiros. Não é permitida nem autorizada a utilização, reprodução, distribuição, exibição, no todo ou em parte, de qualquer propriedade intelectual da THEODORA HOME por terceiro, sem o seu consentimento prévio.
12. SECOND FLOOR
12.1 Sobre o Projeto:
TH Second Floor é a nova marca do Grupo TH focada em mobiliário e objetos usados/ vintage. Uma plataforma onde se pode comprar, vender e ressignificar móveis e objetos com curadoria especial e de maneira fácil, ágil e segura. É um mergulho em tempos passados guiado por uma curadoria afinada de móveis e objetos de personalidade que estão prontos para continuar criando memórias.
12.2 O que a TH Second Floor oferece:
Curadoria e facilidade no garimpo de produtos não novos que estão prontos para contar uma nova história.
12.3 Regras para Consumidores:
Além das regras aplicáveis descritas nos Termos de Uso do Website, ao comprar um produto Second Floor, você deverá observar os seguintes termos:
12.4 Descrição dos Produtos:
A Theodora Home tenta ser o mais fiel possível ao descrever produtos. Contudo, nós não garantimos que as descrições de produtos sejam exatas, completas, confiáveis, atuais ou livres de erros. Se um produto ofertado não for conforme descrito, você poderá devolvê-lo conforme nossas políticas de devoluções e reembolso (não assumimos nenhuma obrigação além de receber o produto em questão e proceder ao reembolso, conforme nossa Política de Troca e Devolução).
12.5 Indisponibilidade do Produto:
Caso Você tenha adquirido um produto comprado através do canal Second Floor e esse produto esteja indisponível por qualquer motivo, realizaremos prontamente o cancelamento de sua compra e adotaremos todos os procedimentos necessários para seu reembolso de forma imediata. O reembolso ocorrerá pelo mesmo método de pagamento selecionado no ato da compra.
12.6 Garantia:
Os produtos Second Floor possuem garantia de 90 (noventa) dias, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Caso seja verificada alguma avaria no produto, Você terá até 90 (noventa) dias para acionar nosso suporte, que ficará responsável por seu atendimento.
12.7 Desistência:
Caso Você tenha simplesmente se arrependido de sua compra, Você poderá devolver o produto em 07 (sete) dias, contados da data do seu recebimento. Assim que o produto chegar às dependências da TH, em boas condições, iniciaremos prontamente o processo de reembolso.
12.8 Envio:
Fazemos o envio para todo o Brasil. Caso a peça sofra algum dano no transporte, Você poderá optar pelo recebimento do valor pago, ou por um voucher no valor do pedido.
12.9 Responsabilidades:
A TH realiza apenas a intermediação da venda dos produtos Second Floor entre nossos Parceiros selecionados e Você. Caso Você tenha qualquer problema com seu produto Second Floor, por favor, contate nosso suporte que encaminharemos suas dúvidas e reclamações aos nossos Parceiros.
12.10 Privacidade:
O tratamento de seus dados pessoais seguira o fluxo descrito em nossa Política de Privacidade. A TH será a responsável pela venda e entrega do seu produto no endereço informado no momento da compra. Garantimos que não compartilharemos seus dados pessoais com nossos Parceiros.
13. EXCEÇÕES DE AÇÕES PROMOCIONAIS
As ações promocionais realizadas no site da Theodora Home não são aplicáveis a determinados produtos, categorias e coleções. Abaixo, você encontrará a lista de itens que estão excluídos destas ações:
Categorias excluídas:
• TH Second Floor
• TH Artsy
• TH Design
• Aulas & Meditações
• Gift Cards
• Assinaturas de Vinho
Marcas excluídas:
• Melanie Rahmani
• Richard Ginori
Coleções excluídas:
• Haute Couture
Essas exclusões se aplicam a todas as promoções e ações de desconto, a menos que indicado de outra forma nas condições específicas de cada campanha.
A Theodora Home reserva-se o direito de modificar as condições de promoções e exclusões a qualquer momento, sempre que necessário.
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
A THEODORA HOME utiliza e adota processos, técnicas, mecanismos e procedimentos de segurança e prevenção adequados e apropriados para assegurar a devida proteção, incluindo em sua transmissão, por meio de ferramentas de criptografia, contra eventuais incidentes de segurança, ocorrências ou suspeitas de acessos, utilizações, alterações, apropriação e destruição não-autorizada por terceiros, passível de comprometer ou ameaçar a integridade, confidencialidade, autenticidade e disponibilidade das Informações coletadas.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Fica eleito, para dirimir eventuais dúvidas e resolver os conflitos oriundos deste contrato, o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
VERSÕES DESTE TERMO
Estes Termos poderão ser revistos e atualizados, de tempos em tempos, pela THEODORA HOME. Todas e quaisquer revisões e atualizações somente serão válidas e entrarão em vigência no momento de sua publicação no nosso website, da qual o USUÁRIO será informado.
DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS
Caso tenha qualquer questão em relação a estes Termos e Condições de Uso, ou até mesmo atualizar, alterar, corrigir ou eliminar qualquer informação, a THEODORA HOME disponibiliza os canais para comunicação direta com os USUÁRIOS através do telefone (11) 99788-9172 | WhatsApp (11) 97158-5244 ou pelo Fale Conosco do site ou pelo e-mail: atendimento@theodorahome.com.br
Este Termo foi modificado pela última vez em 20 de outubro de 2021.